Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Emissário vai entrar em atividade

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias, ordenava a transferência dos presos encarcerados em Resende. O MP-RJ também não alcançou êxito na tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.